Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015
Agora chamada Agenda 2030, corresponde a conjunto de programas, ações e diretrizes que orientarão os trabalhos das Nações Unidas e de seus países membros rumo ao desenvolvimento sustentável.
Concluídas em agosto de 2015, as negociações da Agenda 2030 culminaram em documento ambicioso que propõe 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas correspondentes, fruto do consenso obtido pelos delegados dos Estados-membros da ONU. Os ODS são o cerne da Agenda 2030 e sua implementação ocorrerá no período 2016-2030.
A Conferência Rio+20, realizada em 2012 no Brasil, estabeleceu claro mandato para que os Estados-membros da ONU construíssem coletivamente esse conjunto de objetivos e metas, ampliando a experiência de êxito dos Objetivos do Milênio (ODM). Uma das novidades dos ODS e de suas metas é o fato de se aplicarem a todos os Estados-membros das Nações Unidas. Isso reflete o reconhecimento de que todos os países – desenvolvidos e em desenvolvimento – têm desafios a superar quando o assunto é promoção do desenvolvimento sustentável em suas três dimensões: social, econômica e ambiental. Além disso, o Brasil tem destacado a imensa oportunidade de que a pobreza do mundo seja erradicada dentro do período de vigência da nova Agenda.
A Agenda 2030 não se limita a propor os ODS, mas trata igualmente dos meios de implementação que permitirão a concretização desses objetivos e de suas metas. Esse debate engloba questões de alcance sistêmico, como financiamento para o desenvolvimento, transferência de tecnologia, capacitação técnica e comércio internacional. Além disso, deverá ser posto em funcionamento mecanismo de acompanhamento dos ODS e de suas metas. Esse mecanismo deverá auxiliar os países a comunicar seus êxitos e identificar seus desafios, ajudando-os a traçar estratégias e avançar em seus compromissos com o desenvolvimento sustentável.
A nova Agenda de Desenvolvimento foi oficialmente adotada pelos Chefes de Estado e de Governo do mundo todo na “Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2015”, que teve lugar na sede da ONU, em Nova York, de 25 a 27 de setembro. Esse evento, ocorrido às vésperas da Sessão de Abertura da 70ª Assembleia Geral das Nações Unidas, representou ocasião para que os líderes do mundo anunciassem seu compromisso inequívoco com o desenvolvimento sustentável e com a materialização do “Futuro que Queremos”.
No plano nacional, contamos com esforço amplo e participativo de coordenação para a formação da posição brasileira. Em seus dois anos de funcionamento, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) envolveu amplamente o Executivo federal e recebeu decisivas contribuições dos Estados e Municípios, da sociedade civil, de movimentos sociais, do setor privado e da academia. Essa ativa participação da sociedade singularizou a atuação e a contribuição brasileira nos debates nas Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável.
Disponível em:
<http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/desenvolvimento-sustentavel-e-meio-ambiente/135-agenda-de-desenvolvimento-pos-2015> Acesso em:16 nov 2016.
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